LCD: conheça o novo título de renda fixa do BNDES

A Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), novo título de renda fixa do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), deve estar em breve à disposição dos investidores brasileiros.

O título foi criado por meio do Projeto de Lei 6.235/2023 e aguarda a sanção do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.

Em resumo, a novidade tem como objetivo viabilizar a concessão de crédito barato para projetos de infraestrutura, de indústria e de inovação.

Nos próximos tópicos, você vai entender em mais detalhes sobre o LCD e seu funcionamento, vamos lá?

Boa leitura!

Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD): como funciona

A LCD poderá ser emitida pelo BNDES e pelos demais bancos de desenvolvimento autorizados a funcionar pelo Banco Central.

Estão incluídos nesse critério o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Bem como o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O limite para cada instituição é de R$ 10 bilhões por ano.

O projeto de lei é de autoria do governo federal, com o objetivo de gerar recursos para que os bancos de desenvolvimento possam conceder crédito para fortalecer. Sobretudo, a indústria nacional.

Destinação dos recursos do LCD

De acordo com o BNDES, o novo título irá viabilizar a concessão de crédito barato para projetos de infraestrutura, de indústria e de inovação. E, dessa forma, fomentar o desenvolvimento e gerando empregos.

Ele irá funcionar de forma semelhante à Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e à Letra de Crédito para o Agronegócio (LCA). Esses títulos do setor privado visam financiar atividades nesses setores. Os seus rendimentos são isentos de Imposto de Renda para as pessoas físicas.

"Importante destacar que a utilização desse instrumento de captação será acompanhada de avaliações de impacto, que terão o compromisso de mensurar, de maneira transparente, o quanto a transferência de recursos da sociedade, sob a forma de isenção tributária, geraria em termos de benefícios sociais", analisou presidente Aloizio Mercadante, presidente do BNDS, por meio de nota.

Fonte: Agência Brasil