Trabalho infantil volta a cair em 2023 e chega ao menor nível da série, mostra IBGE

O Brasil registrou uma queda significativa no número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2023, alcançando o menor nível desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2016. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (18) pelo IBGE.

Segundo os dados, 1,607 milhão de jovens estavam nessa condição, representando uma redução de 14,6% em relação a 2022, quando o contingente era de 1,881 milhão, e de 23,9% em comparação a 2016, quando o país contava com 2,112 milhões de crianças e adolescentes em trabalho infantil.

Gustavo Fontes, analista responsável pelo módulo anual da Pnad Contínua sobre o Trabalho das Crianças e Adolescentes de 5 a 17 anos, esclarece:

“Nem todo trabalho nessa faixa de idade é considerado trabalho infantil. No caso das crianças de 5 a 13 anos que trabalham, todas estão em situação de trabalho infantil, pois a legislação brasileira proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Para aquelas de 16 e 17 anos, a carteira assinada é obrigatória, sendo proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre. Portanto, nos grupos de 14 a 17 anos, nem todos estão em situação de trabalho infantil. É preciso avaliar, para cada faixa etária, a natureza e as condições em que o trabalho é exercido, incluindo a jornada de trabalho e a frequência à escola”.

Queda na proporção de crianças em situação de trabalho infantil

A proporção de crianças em trabalho infantil, que havia subido para 4,9% em 2022, voltou a cair em 2023, atingindo 4,2%, o menor percentual da série histórica.

O Nordeste teve o maior número de crianças e adolescentes nessa situação, com 506 mil, enquanto a Região Norte apresentou a maior proporção, com 6,9% da população de 5 a 17 anos envolvida em trabalho infantil.

Desigualdade racial no trabalho infantil

A desigualdade racial também ficou evidente nos dados de 2023: 65,2% das crianças e adolescentes em trabalho infantil eram pretos ou pardos, percentual superior à participação desse grupo na população geral de 5 a 17 anos, que é de 59,3%.

Impacto do trabalho infantil na educação

O trabalho infantil afasta muitas crianças da escola. Enquanto 97,5% da população de 5 a 17 anos frequentava a escola, entre os jovens em situação de trabalho infantil essa taxa era de apenas 88,4%, mostrando o impacto negativo do trabalho na vida educacional dessas crianças e adolescentes.

Redução nas piores formas de trabalho infantil

Em 2023, o Brasil registrou 586 mil crianças e adolescentes envolvidos nas piores formas de trabalho infantil, que incluem atividades perigosas e prejudiciais à saúde.

Esse número representa uma queda de 22,5% em relação a 2022, quando 756 mil jovens estavam nessas condições, o menor valor já registrado na série histórica.

Desigualdade de gênero e renda no trabalho infantil

As desigualdades também se manifestaram em termos de gênero e renda. Meninos envolvidos no trabalho infantil recebiam, em média, R$ 815, enquanto as meninas ganhavam R$ 695.

A disparidade racial também foi observada: crianças pretas ou pardas ganhavam, em média, R$ 707, enquanto as brancas tinham um rendimento médio de R$ 875.

Crianças que trabalham acumulam atividades domésticas

Além de realizar atividades econômicas, a maioria das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil também realizava afazeres domésticos.

A proporção era de 75,5% entre os jovens que trabalhavam, em comparação com 51,7% entre aqueles que não estavam envolvidos em nenhuma atividade econômica.