Aposentadoria pública ou privada: qual a melhor?

Quando o assunto é aposentadoria pública ou privada, sempre surge a dúvida de qual é a melhor. E a resposta é: depende. 

De um modo geral, a melhor opção é diversificar os investimentos - e estamos aqui para te ajudar a entender como.

O ponto de partida é compreender que todo trabalhador tem direito à aposentadoria pública. Mas isso não significa que é preciso deixar de lado a previdência privada. As duas têm vantagens e também diferenças. 

Portanto é importante entender os detalhes de cada uma para investir bem.

Nessa leitura, fique por dentro das informações mais importantes sobre os planos de previdência públicos e privados e veja algumas dicas de como escolher o melhor modelo para seus objetivos. 

Aposentadoria pública: como funciona

A aposentadoria pública é um benefício da Previdência Social destinado a todas as pessoas em caso de perda da capacidade de trabalho, seja ela temporária ou permanente. 

Pode ser por motivo de doença, reclusão, gravidez ou morte, por exemplo. Nesse leque, também entra a idade avançada - que é a razão pela qual a maioria das pessoas se aposenta.

O objetivo é assegurar que o cidadão tenha uma renda mínima para se manter em caso de incapacidade. 

Entretanto, existem algumas regras para poder valer seu direito à aposentadoria. Veja quando você pode se aposentar pela Previdência Social com a remuneração máxima.

Trabalhadores privados:

Mulheres 

• 62 anos de idade, e
• 15 anos de contribuição.

Homens

• 65 anos de idade, e
• 20 anos de contribuição. 

Trabalhadores servidores públicos:

Mulheres

• 62 anos de idade, e
• 25 anos de contribuição, sendo, pelo menos:
• 10 anos no serviço público e 5 no mesmo cargo.

Homens

• 65 anos de idade, e
• 25 anos de contribuição, sendo, pelo menos:
• 10 anos no serviço público e 5 no mesmo cargo.

Professores do setor privado

Mulheres

• 57 anos de idade, e
• 25 anos de contribuição como professora.
  

Homens

• 60 anos de idade, e
• 25 anos de contribuição como professor.

Professores do setor público

Mulheres

• 57 anos de idade, e
• 25 anos de contribuição como professora, sendo, pelo menos:
• 10 anos no serviço público e 5 no mesmo cargo.
  
  

Homens

• 60 anos de idade, e
• 25 anos de contribuição como professor, sendo, pelo menos:
• 10 anos no serviço público e 5 no mesmo cargo

Trabalhadores rurais

Mulheres

• 55 anos de idade, e
• 15 anos de contribuição.
  
  

Homens

• 60 anos de idade, e
• 15 anos de contribuição.

Entretanto, algumas das regras podem variar de acordo com o estado. No Paraná, por exemplo, há uma diferença nas condições de aposentadoria para professores estaduais:

Mulheres se aposentam com

• 57 anos de idade, e
• 20 anos de contribuição como professora, sendo, pelo menos:
• 10 anos no serviço público e 5 no mesmo cargo

E homens se aposentam com

• 60 anos de idade, e
• 20 anos de contribuição como professor, sendo, pelo menos:
• 10 anos no serviço público e 5 no mesmo cargo.

Reforma da Previdência 

Uma vez que as regras da última Reforma da Previdência já estão valendo, é normal que muitas pessoas passem a se questionar se a previdência pública é suficiente para garantir um futuro tranquilo. 

Afinal, de tempos em tempos a regulamentação da aposentadoria pública costuma mudar. 

Com a lei vigente, alguns trabalhadores podem ter um prejuízo aproximado de R$ 500 mil. É uma mudança significativa e que pesa muito no bolso.

Nesse sentido, a previdência privada vem como uma boa alternativa de poupança e investimentos para trazer maior segurança frente a incertezas. 

Tipos de aposentadoria pública

Segundo define o próprio Ministério do Trabalho em sua apostila Bem-estar Financeiro, os regimes públicos de aposentadoria "têm adesão obrigatória para todos os cidadãos que exercem atividades remuneradas". 

Existem dois tipos de aposentadoria pública: o Regime Geral da Previdência Social (RPGS/INSS) e o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS). 

O primeiro é a aposentadoria tradicional, administrada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao qual tem direito a grande maioria dos brasileiros. O segundo diz respeito à aposentadoria para alguns funcionários públicos concursados. Entenda melhor a seguir.

RPGS/INSS

Neste regime de aposentadoria é descontado todos os meses do salário do trabalhador um valor proporcional ao seu ordenado. 

O dinheiro é administrado pelo INSS e é destinado apenas para pagamento de benefícios deste tipo. Ao atingir os requisitos previstos na lei (idade e tempo de contribuição), o cidadão deixa de contribuir e começa a receber. 

RPPS

O regime próprio são algumas aposentadorias estaduais ou municipais feitas especialmente para os servidores daquela região, em acordo com o Governo Federal, e que segue algumas regras diferentes. 

Há vários estados que praticam o regime próprio, especialmente dentro de certas categorias - como policiais e  professores. 

Cabe mencionar que quando o servidor público não atua em uma região onde tenha regime próprio, vale o regime geral.

Os RPPS são custeados pelo estado ou município responsável. Isso significa que quem irá fazer o pagamento destas aposentadorias não é a União. 

Quem pode se aposentar por aposentadoria pública

Veja quem pode se aposentar e como funciona.

1. Trabalhadores sob o regime CLT e funcionários públicos

Os descontos nos salários são automáticos, calculados de acordo com o salário-contribuição e aplica-se a tabela progressiva.

Isso quer dizer que quem ganha menos tem menos descontos, e vice-versa. A alíquota para a iniciativa privada vai de 7,5% até 14%, e a dos servidores públicos vai até 22%. 

Quem faz o recolhimento é o empregador.

2. Profissionais autônomos 

É preciso se inscrever na Previdência Social e pagar a Guia de Previdência Social (GPS) todos os meses. 

A não contribuição gera multa. Porém, caso o contribuinte individual preste serviços para uma Pessoa Jurídica, a responsabilidade de pagar o INSS é deste PJ - perante um desconto de 11% sobre a remuneração do autônomo.  

3.  Microempreendedores Individuais (MEIs)

Devem recolher 5% sobre o salário-mínimo para a Previdência Social através da guia de recolhimento (DAS) no Portal do Empreendedor. Esse valor dá direito a aposentadoria por idade. 

4. Segurados facultativos

São pessoas com mais de 16 anos sem vínculo empregatício, mas que contribuem voluntariamente.

Não é obrigatório se cadastrar e contribuir, mas algumas pessoas optam por fazê-lo para terem direito a aposentadoria. O cadastro é pelo site da Previdência Social. 

5. Trabalhadores rurais

Eles podem ser também empregados registrados, individuais, avulsos ou especiais - depende da atividade executada.  Nesse caso é preciso se informar sobre  qual a categoria correspondente e fazer o requerimento no site do INSS para os recolhimentos devidos.

Como funciona o rendimento da aposentadoria pública

O valor do benefício mensal que o aposentado recebe do INSS está relacionado com a média de salários que ele teve durante a vida ativa, com sua idade ao se aposentar ou com o tempo de contribuição. 

De maneira geral, os aposentados têm direito a ganhar cerca de 60% do valor da média dos salários que recebiam.

Diferentemente da previdência privada, a aposentadoria pelo INSS não leva em consideração o valor preciso das contribuições mensais (aportes) durante a fase de acumulação. 

Por isso, nos planos de previdência pública não existem rendimentos. 

Segundo o Ministério do Trabalho, o dinheiro que o trabalhador contribui hoje para o INSS não é destinado para uma espécie de poupança para si próprio, e sim para contribuir com o pagamento das aposentadorias em vigor. 

E no futuro, quando este trabalhador se aposentar, o dinheiro dos contribuintes ativos será usado para pagar a sua aposentadoria. 

Aposentadoria privada: como funciona

A aposentadoria privada, também conhecida como previdência complementar, funciona como um segundo investimento a longo prazo, além da previdência pública. Sua adesão não é obrigatória e, portanto, existe mais flexibilidade nas condições.

As aposentadorias privadas geralmente são oferecidas por bancos, instituições financeiras, corretoras e grandes empresas. Elas têm algumas taxas e impostos, mas também rendem com o passar dos anos.

De acordo com uma pesquisa da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) publicada no jornal Estadão, entre janeiro e maio de 2022 os investimentos em previdência privada aumentaram 16% se comparados ao mesmo período do ano passado.

Os aportes mensais já somam R$ 61 bilhões, o que mostra um aumento na procura por este tipo de investimento. 

Tipos de aposentadoria privada

As aposentadorias privadas dividem-se entre abertas e fechadas. Dentre as fechadas, podemos destacar os fundos de pensão, e as abertas são os planos PGBL e VGBL.

Aposentadoria privada fechada: Fundos de Pensão

Os fundos de pensão são aposentadorias que não podem ser feitas por qualquer pessoa. 

São fundos adquiridos por grandes empresas e oferecidos aos seus colaboradores, como uma forma de fidelizá-los por mais tempo na companhia. 

O empregado, ao concordar participar do plano de previdência fechada da sua empresa, tem um valor do salário descontado todos os meses para o fundo, enquanto a empresa injeta geralmente o mesmo valor, saindo assim mais barato para o trabalhador. 

Além disso, os fundos de pensão não têm fins lucrativos, portanto costumam ter taxas mais baixas. 

Eles são regulados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e dividem-se em benefício definido, contribuição definida e misto. 

As empresas investem metade dos valores dos fundos em renda fixa e metade em renda variável, como mercado de ações e setor imobiliário. 

A desvantagem deste tipo de aposentadoria é que ao sair da empresa, o colaborador precisa sacar o investimento e parar com as contribuições e rendimentos.

Aposentadoria privada aberta: PGBL

PGBL é um plano de previdência privada que pode ser contratado por qualquer pessoa em uma instituição financeira ou corretora. 

Nele, o investidor faz aportes mensais ou anuais e recebe os investimentos e rendimentos no futuro. Os valores, taxas, rendimentos e outras condições são acertados entre as partes durante o contrato.

Uma grande vantagem do PGBL é que ele pode ser abatido do imposto de renda anual em até 12% da renda tributável. Isso pode diminuir o IR pago anualmente ou aumentar a restituição. 

Ao contratar um PGBL, o investidor pode escolher entre as tabelas de alíquota progressiva ou regressiva, sendo uma baseada no valor da renda a receber e outra no tempo investido, respectivamente. Os impostos do PGBL caem sobre todo o valor (investimentos + rendimentos).

Aposentadoria privada aberta: VGBL

O plano VGBL é bastante parecido com o PGBL, com a diferença de que não é possível fazer abatimento no IR anual. 

Por conta disso, o VGBL costuma ser mais indicado para quem faz a declaração simplificada do IR. Também é importante destacar a diferença de que a alíquota, seja ela regressiva ou progressiva, recai apenas sobre os investimentos. 

Quem pode se aposentar por aposentadoria privada

Qualquer pessoa pode contratar os planos de aposentadoria abertos em instituições financeiras. 

É possível resgatar os valores aportados e investidos quando quiser, desde que respeitado o período de carência previsto em contrato. 

Já os planos de aposentadorias privadas fechados, só podem contratar os colaboradores das empresas que tiverem este benefício.

Como funciona o rendimento da aposentadoria privada

Os rendimentos variam de acordo com o plano escolhido, mas, principalmente, de acordo com a instituição que o administra. 

Caso o plano seja de renda variável, o rendimento também irá depender das oscilações do mercado - existem desde os mais conservadores até os mais arrojados. 

Por isso é interessante pesquisar as faixas de rendimentos possíveis tanto quanto as taxas aplicadas para escolher o plano mais interessante para seus objetivos. 

Aposentadoria pública X Previdência privada: qual a melhor?

A melhor aposentadoria é a pública e a privada: ou seja, uma espécie de investimento diversificado.

Isso porque cada uma tem suas vantagens e desvantagens e uma não anula a outra. Quem tem direito a aposentadoria pública (ou contribuiu voluntariamente para tê-la), também pode ter a privada. 

Inclusive, o próprio Ministério do Trabalho incentiva os cidadãos a investirem em uma previdência privada. 

Portanto, o ideal é ter as duas, e, se possível, investir em mais de um tipo de previdência privada para diversificar seus investimentos. 

Melhor aposentadoria privada: 10 táticas para como escolher o melhor plano

Para escolher o melhor plano de aposentadoria privada, é preciso levar em considerações alguns pontos:

1. Seus objetivos;
2. Sua renda mensal e anual;
3. Seus gastos;
4. Sua declaração de Imposto de Renda (se simples ou completa) para entender a melhor tributação;
5. Seu perfil enquanto investidor (se mais conservador ou arrojado);
6. O quanto pode investir.

Depois, faz sentido pesquisar dentre as empresas que oferecem os planos:

1. A idoneidade delas;
2. As taxas praticadas (seja criterioso aqui);
3. Os planos disponíveis;
4. Os rendimentos que oferecem (mas tome cuidado, é preciso ser realista, porque aqui pode ser apenas uma projeção. Suspeite de rendimentos milagrosos).

Ressaltamos ainda que o auxílio de um profissional pode ser muito bem-vindo para ganhar tempo e entender as melhores opções. 

Você pode contar sempre com a ajuda de uma assessoria de investimentos como a Blue3,  entre em contato com a nossa equipe e informe-se sobre os planos de previdência privada.