MP libera recursos para empresas afetadas por apagão em São Paulo

O governo federal abriu uma linha de crédito para atender micros e pequenas empresas (MPEs) impactadas pelo apagão no fornecimento de energia elétrica ocorrido neste mês em São Paulo.

A iniciativa está prevista na medida provisória (MP) 1.267/2024, publicada no sábado (19) em edição extra do Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, o governo federal deve aplicar R$ 150 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo o Ministério da Fazenda, a inciativa pode alavancar até R$ 1 bilhão em crédito para pequenos empreendedores.

Podem acessar a linha de crédito “beneficiários que tiveram prejuízos causados pela interrupção do fornecimento de energia elétrica”. A MP 1.267/2024 também suspende por dois meses a cobrança de parcelas do Pronampe para beneficiários da Região Metropolitana de São Paulo.

A nova linha de crédito foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento em São Paulo, na sexta-feira (18),  

— Eu pedi para o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad e para a Casa Civil trabalharem, porque nós vamos fazer para a cidade de São Paulo o mesmo que fizemos para o Rio Grande do Sul [afetado por enchentes em maio deste ano]. (...) O pequeno comerciante que perdeu alguma coisa, nós vamos estabelecer uma linha de crédito para que as pessoas possam se recuperar e viver muito bem — afirmou Lula.

Fernando Haddad ressaltou que a linha de crédito destina-se apenas a pessoas jurídicas que se enquadrem como micro e pequena empresas. As pessoas físicas devem recorrer à própria concessionária.

— Quando um bem, em virtude de um apagão, sofreu dano na residência, você pode requerer à concessionária a reposição desse bem. Nós estamos falando de atividade econômica. A concessionária tem que atender a residência, mas para atividade econômica não tinha nenhuma linha de financiamento e nós estamos criando — disse o ministro.

Fonte: Agência Senado com Agência Brasil