Planejamento patrimonial e sucessão: guia essencial para proteger o seu legado

Imagine que você, após décadas de trabalho árduo, acumulou um patrimônio suficiente para garantir sua segurança financeira para poder se aposentar.

Seu sucesso é inegável, mas com ele vem uma questão crucial: como garantir que tudo o que você construiu seja preservado e passado adiante da melhor forma, mantendo o que construiu para ser um trampolim para seus herdeiros?

É aqui que entra o Planejamento Patrimonial e Sucessório – um conjunto de ferramentas que são essenciais para proteger o que você conquistou e garantir que sua família e herdeiros estejam bem amparados.

Entendendo o planejamento patrimonial

Planejamento patrimonial pode parecer um termo complicado, mas, na verdade, é simples quando pensamos em termos do dia a dia.

Imagine que sua vida financeira é como uma construção de uma casa: quanto mais sólida a fundação, mais segura será a estrutura no futuro e reduzir o risco de rachaduras.

Essa “construção” é o seu patrimônio, e o planejamento patrimonial é o processo de fortalecer essa base para que ela suporte qualquer tempestade.

Por exemplo, ao considerar a criação de uma Holding Patrimonial, você está construindo uma parede de proteção ao redor de seus bens. Esse tipo de estrutura jurídica agrupa seus ativos, como imóveis, investimentos e até empresas, sob uma única entidade.

O benefício? Maior organização, proteção contra litígios e facilitação do processo sucessório, mitigando disputas familiares.

O advogado especializado em planejamento patrimonial, Caetano Lira Caltabiano, do escritório Hadmann & Dutra Advogados, afirma que “uma estrutura personalizada aos interesses da família pode gerar benefícios que se perpetuam por gerações, preservando os negócios, o patrimônio e boa relação entre os familiares.”

Importância do seguro de vida no planejamento sucessório

Um dos pilares mais importantes dessa construção é o seguro de vida. Pense nele como uma rede de segurança que garante que, em caso de um imprevisto, sua família não será impactada financeiramente.

A falta do ente querido já é um baque grande o bastante para não ter que agregar o impacto financeiro. Mas, para além do senso comum, o seguro de vida vitalício vai além da proteção.

Ele também pode ser um instrumento poderoso no planejamento sucessório, garantindo liquidez imediata para cobrir impostos e despesas cartorárias e advocatícias, sem que seus herdeiros precisem se desfazer de seus bens que levaram anos para serem conquistados.

“O seguro de vida vem sendo cada vez mais utilizado como instrumento nos planejamentos patrimoniais. Além de ser impenhorável, os herdeiros recebem a indenização isenta de imposto de renda ou ITCMD”, explica Caetano.

Protegendo a renda dos autônomos

Se você é um profissional liberal, como dentista ou médico, sabe que sua renda está diretamente ligada à sua capacidade de trabalhar.

E se um dia isso não for mais possível? Seja por conta de uma situação em vida, como uma doença grave ou algum tipo de acidente que gere incapacidade permanente.

Para evitar que sua família enfrente dificuldades financeiras, um seguro de proteção de renda pode ser a solução.

É como se você estivesse garantindo que, mesmo diante de um contratempo, o fluxo financeiro continue protegendo o padrão de vida da sua família e dando acesso às melhores estruturas de cuidado com a saúde.

Outras ferramentas essenciais: testamento e doação em vida

E quando falamos em sucessão, duas ferramentas se destacam: Testamento e Doação em Vida.

O testamento é um documento no qual você detalha como deseja que seus bens sejam distribuídos, evitando dúvidas e disputas.

Importante deixar claro que ele não evita inventário nem altera o custo dele, mas dá voz ao formador do patrimônio para que sua vontade seja cumprida, respeitadas regras legais.

Já a doação em vida permite que você antecipe a transferência de parte do seu patrimônio, antecipando conversas difíceis e garantindo que seus herdeiros já comecem a administrar esses bens enquanto você ainda está presente.

Além disso, Caetano enfatiza que “um benefício em destaque da doação em vida é que o doador garante o pagamento do ITCMD na alíquota atual, evitando alterações que aumentem o imposto exigido no inventário.

É possível, também, instituir o usufruto em benefício do doador e gravar a doação com proteção de incomunicabilidade e impenhorabilidade, por exemplo”.

Planejamento sucessório empresarial: importância do "Acordo de Sócios"

Além de proteger e organizar seus bens, é essencial pensar no futuro dos seus negócios. Se você é sócio em uma empresa, um "Acordo de Sócios" bem estruturado pode evitar conflitos e garantir que, na sua ausência, a empresa continue a prosperar segundo as diretrizes acordadas.

É como deixar um mapa claro para que seus sócios saibam como proceder. Costumo falar com os empresários que atendo que a sociedade é como um casamento, mas não tem a mesma clareza para casos de separação - seja por conta da ausência precoce ou por alguma situação de saúde que afaste o sócio da operação.

Isso sem falar do dia que um dos sócios quer se retirar e se aposentar. Tudo isso são situações permeadas na estruturação de acordos de sócios.

“O acordo de sócios garante o segredo das regras de cada empresa. Ao contrário do contrato social, que é um documento arquivado na junta comercial, de acesso público, o acordo de sócios impõe obrigação de confidencialidade. É nesse documento que se alinham direitos e obrigações que a lei deixa em aberto: o que acontece se um sócio falecer / se divorciar? Tenho que aceitar seus herdeiros / ex-cônjuge? Como calcular a parte do sócio falecido? Meu sócio pode abandonar o negócio? Posso vender minha participação? É um verdadeiro manual de instruções da relação societária”, destaca Caetano.

Conclusão

Proteger o que você construiu ao longo da vida é uma tarefa que exige planejamento e decisão. Com as ferramentas certas – como seguros de vida, holdings patrimoniais, acordos de sócios e doações em vida – você pode garantir que seu legado será preservado e que sua família estará segura, independentemente do que acontecer.

É inegável nossa finitude, então estamos preparando um planejamento que não é SE vai acontecer, mas QUANDO. E partindo desse ponto de vista racional, quero que isso gere o menor impacto possível sobre o meu patrimônio e sobre minha família.

Se você ainda não iniciou seu planejamento patrimonial ou se sente inseguro diante de tantas possibilidades de proteger seu patrimônio, o momento é agora.

Agende uma consultoria personalizada e descubra como podemos construir juntos uma estratégia sólida para garantir que o seu legado esteja protegido e bem direcionado para as próximas gerações, gerando economias sobre os custos sucessórios que podem chegar na ordem de 50%.

Fazer o certo custa menos do que você pensa!

Caetano Lira Caltabiano é advogado da área de planejamento patrimonial do escritório Hadmann & Dutra Advogados. Tem grande experiência na implementação de governança em empresas familiares e possui especialização em Direito Civil e Processo Civil e em Finanças, Investimentos e Banking.