Visto de Investidor: entenda tudo sobre o EB-5

Além de diversificar a carteira e proteger o patrimônio, os investimentos no exterior ainda podem trazer outro benefício, o tão sonhado visto americano. Você sabia que, quem investe nos Estados Unidos pode conquistar o green card? O chamado Visto de Investidor é a quinta categoria de preferência, que também é baseada no emprego. Por isso, tem a classificação EB-5.

Para você entender como é possível obter o visto americano por meio dos investimentos, conversamos com um especialista da Golden Gate Global. A empresa é um dos maiores centros regionais de investimentos para Imigrantes EB-5.

A empresa viabiliza projetos para quem quer conseguir o green card para morar permanentemente nos EUA via investimentos no país.

Confira abaixo a entrevista especial com Fernando Guerrero, diretor de Desenvolvimento de Negócios para América Latina da Golden Gate Global. Asiba tudo sobre o Visto de Investidor.

O que é o visto EB-5, o visto de investidor, e com qual objetivo ele foi criado?

O Programa EB-5 é um programa de residência permanente (também conhecido como “Green Card”) administrado pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS).

A categoria de visto americano EB-5 foi criada para conceder benefícios de imigração nos EUA a indivíduos ou famílias estrangeiras que buscam residência permanente nos EUA fazendo um investimento nos Estados Unidos de forma a criar 10 empregos em tempo integral por dois anos para americanos.

O green card é concedido ao investidor EB-5, seu cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos. Ou seja, o investidor e seus familiares obtêm o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer lugar nos Estados Unidos.

Existe um aporte mínimo para dar a entrada no visto de investidor nos Estados Unidos?

Requer um investimento mínimo de US$ 800.000 em áreas especialmente designadas chamadas Áreas de Emprego Direcionado (TEA). Ou US$ 1.050.000 em áreas que não são TEAs. E exige a documentação da origem e do caminho dos recursos que estão sendo investidos.

Quais os principais documentos solicitados e os custos do processo?

As principais exigências do programa é que a família invista U$ 800,000 em um dos empreendimentos que estão disponibilizados dentro do território americano, que esse empreendimento gere 10 novas vagas de empregos para cidadãos americanos durante o período mínimo de 2 anos, e que os recursos aportados no programa sejam comprovadamente de origem lícita.

O processo de EB-5 em linhas gerais é o seguinte:

• Informe-se sobre os projetos EB-5 disponíveis para patrocínio.
• Trabalhe com um advogado de imigração para preparar a documentação de origem e caminho dos fundos.
• Uma vez totalmente informado e pronto, assine os documentos de investimento e transfira os valores (US$ 800.000 do investimento + US$ 70.000 da taxa de administração do projeto) para a conta de garantia.
• O advogado de imigração dá entrada no USCIS do requerimento (formulário I-526E) contendo as informações relevantes do projeto, informações do investidor e carta bancária confirmando a transferência do valor investido.
• Aguarde o processamento do pedido I-526E pelo USCIS. Se já estiver nos Estados Unidos, solicite a “Mudança de Status” para obter um documento de autorização de trabalho (Employment Authorization Document) enquanto aguarda o processamento do pedido pelo USCIS.
• Período de criação de empregos, relatórios trimestrais sobre o projeto e o status de criação de empregos têm fornecimento trimestral.
• Aprovação da primeira fase do pedido e obtenção do green card temporário.
• O advogado de imigração dá entrada no USCIS do pedido de remoção das condições (formulário I-829) para green card permanente, anexando a documentação que prova a geração de empregos.
• Reembolso do capital investido e saída do fundo.

Quanto tempo pode levar até a conclusão dos trâmites?

Se a pessoa ou família já estiver nos Estados Unidos o documento de autorização de trabalho (EAD) tem levado em média 6 meses.

A aprovação da primeira fase do pedido e obtenção do green card temporário leva entre 2 e 3 anos. Se os aplicantes ainda não estiverem nos EUA, eles têm até 6 meses para fixar residência no território americano após receberem seus green cards.

A aprovação para o green card permanente leva cerca de 4 anos.

A grande vantagem desse programa é que, além de ser um processo bem mais previsível na obtenção da residência permanente, se bem assessorado, o investidor recebe os recursos aportados de volta entre o 5° e 7° ano.

Em geral, qual a previsão do retorno dos investimentos (rentabilidade) para o investidor? Existem riscos?

Pelas leis e regulamentos que regem o programa EB-5, nenhuma garantia do investimento do investidor EB-5 pode ser dada. Por ser um investimento empresarial, os fundos devem ser colocados em risco de perda parcial ou total.

Contudo, a entidade na qual o investidor EB-5 investe pode emprestar o dinheiro à empresa criadora de emprego e exigir uma garantia de reembolso sob a forma de uma hipoteca ou outro acordo de titularização.

Geralmente a faixa de rentabilidade anual para patrocínio de projetos EB-5 fica entre 0,25% e 3% para projetos estruturados como empréstimos às incorporadoras e construtoras. Como vários outros investimentos, altas rentabilidades geralmente são associadas a projetos de maior risco.

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Qual a importância desses investimentos para a construção do patrimônio do investidor, além dos benefícios do visto?

Sendo titular de green card, a pessoa pode negociar um salário melhor. Isso porque não depende de patrocínio de emprego e tem a oportunidade de escolher entre as empresas e suas ofertas. Além de poder alterar seu cargo.

Lar das melhores universidades do mundo, os Estados Unidos atraem estudantes de todo o globo. Ao se formar em uma boa faculdade nos Estados Unidos, as pessoas têm facilidade para encontrar um emprego em qualquer lugar do mundo.

No entanto, a barreira de entrada para ingressar na força de trabalho nos Estados Unidos é muito alta. O Programa de Visto EB-5 pode ajudar a reduzir o custo da educação e construir uma carreira após a formatura. O Visto EB5 é uma das maneiras mais rápidas de obter um green card.

Ele oferece muitas vantagens para estudantes atuais e graduados, removendo as restrições que os vistos de estudante impõem aos estudantes internacionais. Ter um green card ajuda um jovem que estuda nos Estados Unidos aproveitar todo seu potencial de carreira.

Primeira vantagem financeira para universitários: mensalidade mais baixa

As universidades nos EUA têm três níveis de custo:

• Residente no estado: a mensalidade no estado é para estudantes que residem no estado onde a universidade está localizada por pelo menos um ano, e é o nível mais barato dos três. Se você obtiver um Green Card, poderá se mudar para os Estados Unidos, por exemplo, estudar em uma escola secundária da Califórnia por um ano ou mais e se qualificar para universidades, como Berkeley, com uma taxa de matrícula no estado.
• Residente de fora do estado: taxas fora do estado são para estudantes residentes nos Estados Unidos fora do estado da universidade. Essas taxas ainda são menores do que as taxas de estudantes internacionais.
• Programa de estudante internacional: a taxa de estudante internacional é para estudantes que não são residentes nos Estados Unidos. Assim, ser um estudante internacional é a maneira mais cara de frequentar uma universidade ou faculdade nos Estados Unidos.

Vamos analisar um exemplo. Se a taxa de estudante internacional for de $ 75.000 por ano para um curso, a taxa fora do estado seria de cerca de $ 60.000. Por outro lado, a taxa dentro do estado poderia ser tão baixa quanto $ 25.000.

Segunda vantagem financeira para universitários: oportunidades de ganhar uma bolsa de estudos ou subsídio

Se a pessoa é um residente permanente dos EUA, ela tem mais chances de ganhar bolsas de estudos. Bem como subsídios para estudar em universidades americanas. Sendo titular de um green card, poderá ser elegível para educação gratuita na universidade se atender a determinados critérios.

Terceira vantagem financeira para universitários: Empréstimos federais

Os residentes permanentes dos EUA têm acesso a empréstimos federais para educação, com juros muito mais baixos do que os empréstimos em outros países, cerca de 5% a 7%, onde podem chegar a 10-11% a mais ao ano em alguns outros países. Além disso, os alunos podem adiar os pagamentos de empréstimos até que tenham um emprego remunerado.

Afinal, quais tipos de investimentos entram nas regras do visto de investidor?

Os solicitantes do visto EB-5 podem optar por investir nos EUA por meio dos Centros Regionais EB-5. Esses Centros têm uma designação especial do USCIS para administrar projetos de investimento EB-5. O Golden Gate Global é um centro regional EB-5, ou seja, uma unidade econômica nos Estados Unidos envolvida na promoção da criação de empregos, na melhoria da produtividade regional e no crescimento econômico.

Os centros regionais são melhores para candidatos ao EB-5 que estão mais preocupados em obter o status de residência do que em abrir uma empresa diretamente, contratar funcionários e documentar o emprego por dois anos por conta própria.

Eles proporcionam aos aplicantes EB-5 a oportunidade de se tornarem proprietários de capital da empresa comercial que recebe o seu investimento. Para isso, o investidor subscreve a oferta caso se qualifique e passe na triagem de due diligence. Então, a empresa comercial da qual o investidor agora se tornou sócio pode fazer um empréstimo ou investimento de capital para o projeto EB-5 específico.

Projetos de desenvolvimento imobiliário em larga escala são normalmente a opção preferida para atender à necessidade de criação de empregos. O âmbito geográfico dos centros regionais cobre normalmente áreas de emprego específicas ou áreas rurais para permitir que os investidores EB-5 se qualifiquem com base em um investimento de 800.000 dólares em vez de um investimento de 1.050.000 dólares, que é o investimento necessário para uma área economicamente mais próspera.

Qual a diferença desse processo para a Offshore, por exemplo?

A “offshorização” de ativos começa como uma forma de diversificar, e quando as famílias estão prontas para tomar decisões de vida, parte do seu dinheiro já está fora do país.

Normalmente, os investidores consideram a constituição de estruturas jurídicas fora do Brasil para deter e receber as rendas geradas pelos ativos internacionais. A grande vantagem tributária deste tipo de estrutura está no diferimento dos impostos no Brasil, que só acontecerá quando o investidor retirar recursos ou utilizar a conta corporativa para gastos pessoais.

Mas não para por aí, as estruturas jurídicas internacionais também proporcionam proteção patrimonial e facilitam a passagem do patrimônio aos herdeiros, reduzindo substancialmente os impostos neste momento.

Caso o investimento seja realizado via uma estrutura jurídica no exterior, antes de abertura de conta em banco ou corretora, serão necessários alguns passos adicionais para a constituição e habilitação desta estrutura junto ao governo local.

Custos

O passo a passo de constituição e habilitação da estrutura jurídica, como o custo e tempo de implementação, dependem do país onde ela será sediada. O custo para constituição de companhias sediadas em países offshore (Ilhas Virgens Britânicas, por exemplo), inicia em US$ 3,300, sendo o prazo médio de finalização de 10 dias (valor estimado pela empresa 4Tax).

O custo para manutenção destas estruturas (pagamento de taxas anuais e balanço contábil) depende fundamentalmente do país sede e inicia em US$ 4,000, já considerando taxas, balanço e o apoio da 4Tax para manutenção de todas as obrigações no Brasil e de compliance documental da estrutura.

O investidor que possui o objetivo de migrar para os Estados Unidos em um futuro próximo procura empresas como a Golden Gate Global que oferecem projetos nos Estados Unidos para demandas de interessados no Programa EB-5, conhecido como a forma mais direta e previsível de se obter residência permanente nos EUA.

Além dos EUA, é possível conseguir esse tipo de visto em outros países, como em Portugal, por exemplo?

Em fevereiro de 2023, o Governo português anunciou planos para pôr fim ao Golden Visa. O programa permite que cidadãos não pertencentes à União Europeia obtenham residência para viver e trabalhar em Portugal, bem como em toda a UE, investindo em imóveis portugueses.

A Autorização de Residência através de Investimento (ARI), terminologia legal do Golden Visa, exige a realização de um investimento em Portugal, encontra-se atualmente em processo de revisão legislativa.

A Assembleia da República discutiu as alterações legislativas deste programa. O novo regulamento do Golden Visa português, no âmbito do programa “Mais Habitação”, será votado no dia 21 de setembro de 2023. Depois disso, a promulgação votada será enviada ao Presidente para aprovação ou veto.

A proposta final ditou o fim do regime do Golden Visa na modalidade de transferência de capitais de 1,5 milhões de euros e de imobiliário, nomeadamente a aquisição de bens imóveis por 500.000 euros e por 350.000 euros, sujeitos à realização das obras de reabilitação.

Com essa mudança, ainda que as referidas modalidades de investimento já não sejam admissíveis para novos investidores, outras modalidades continuariam a ser elegíveis para efeitos de Golden Visa, como por exemplo:

• Transferência de 500.000 euros para atividades de pesquisa científica;
• Transferência de 250.000 euros para produção artística ou manutenção do patrimônio nacional;
• Transferência de 500.000 euros para um fundo de investimento mobiliários com maturidade de pelo menos 5 anos. Assim como pelo menos 60% do valor dos investimentos em sociedades comerciais sediadas em território português.

Existe algum número que mostre a procura desse tipo de visto pelos brasileiros ou alguma estatística do setor?

O Brasil foi o 5º país que mais estabeleceu famílias nos EUA através do EB-5. Sendo 57% deles provenientes de pessoas que já moravam nos EUA com um visto de não-imigrante e decidiram ficar permanentemente. Dados do ano fiscal de 2022 do USCIS (1/10/2021 a 30/09/2022):

Por fim, os candidatos fora dos EUA devem solicitar um visto de imigrante em uma embaixada ou consulado dos EUA. Enquanto os candidatos dentro dos EUA (que entraram nos EUA legalmente) podem ser elegíveis para ajustar seus status de não imigrante para imigrante.